Ministério da Justiça notifica TIM por indício de publicidade enganosa
29 de abril de 2015
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça afirma ter notificado […]
Rodrigo Gularte é fuzilado na Indonésia
29 de abril de 2015
Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por transportar 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado […]
Portadora de hepatite B eliminada de concurso poderá tomar posse
29 de abril de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a posse imediata de candidata aprovada em […]
Servidores do Judiciário tiveram 27,31% de reajuste nos últimos 4 anos
29 de abril de 2015
Na contramão de várias categorias trabalhadoras, os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tiveram nos últimos quatro […]
Monitoramento eletrônico de infratores da Lei Maria da Penha será ampliado
29 de abril de 2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) disponibilizaram novas 70 […]
Relatório Justiça em Números divulgará tempo de duração de processos
29 de abril de 2015
O relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anualmente desde 2004, passou por ampla reformulação e […]
Empregada anunciada como pior funcionário do mês será indenizada
29 de abril de 2015
Um dia, ao chegar na loja em que trabalhava, uma vendedora encontrou um cartaz com a sua foto pregado na […]
Estado terá de indenizar empresa por veículo desaparecido em delegacia
29 de abril de 2015
O Estado de Goiás terá de indenizar a Conspaz Empresa de Estradas Ltda. em R$ 10 mil, por dano material, […]
2ª Turma concede habeas corpus a acusados de desvios na Petrobras
29 de abril de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu hoje habeas corpus (HC 127186) a nove réus acusados de envolvimento em […]
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
29 de abril de 2015
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial […]
20 de janeiro
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