Notícias

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar […]

Os contribuintes que precisam retificar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem fazê-lo a partir das […]

A análise de dados oficiais da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS) leva o Executivo […]

O livro “Processo Judicial Eletrônico”, coletânea coordenada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e pelo presidente da […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por M.S. e negaram provimento a […]

Acidentes ligados ao fornecimento de energia elétrica são de responsabilidade das distribuidoras do setor, mesmo que causados por terceiros, pois […]

Uma diarista que prestou serviços a uma mesma empregadora, sempre três vezes por semana, durante 11 anos, conseguiu reconhecer na […]

O Ministério Público do Trabalho em Santos (SP) ingressou com ação civil pública contra a Companhia de Bebidas das Américas, […]

Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o […]