Primeira MP do ajuste fiscal chega ao Senado
13 de maio de 2015
O Senado recebeu nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 665/2014. […]
Sistema online auxilia fiscalização de irregularidades em prisões
13 de maio de 2015
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem […]
Magazine Luiza é condenado em R$ 100 mil por jornada excessiva de funcionários
13 de maio de 2015
Empresas não podem prorrogar a jornada de trabalho de seus funcionários além do limite legal de dez horas (oito regulares […]
Religiões afro ofendidas em programas de TV têm direito de resposta
13 de maio de 2015
Religiões ofendidas em programas de emissora de televisão têm o direito de obter direito de resposta. Com esse entendimento, a […]
Aprovado em sabatina de 11 horas, Fachin deu detalhes de seus posicionamentos
13 de maio de 2015
Depois de 11 horas de sabatina a Câmara de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação do professor Luiz […]
Ministro pede manifestação da Câmara e do Senado sobre Emenda da Bengala
13 de maio de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, concedeu hoje (12) prazo de cinco dias para que o Senado e […]
Tribunal nega danos morais por veiculação de imagem em manifestação pública
13 de maio de 2015
A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento ao recurso da Abril Comunicações S.A julgando improcedentes […]
Reynaldo da Fonseca toma posse dia 26 como ministro do STJ
13 de maio de 2015
O desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tribunal […]
TJGO determina que viúva tem direito à herança, mesmo com regime de separação de bens
12 de maio de 2015
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Carlos Alberto França, julgou improcedente o pedido de um […]
Conheça 4 polêmicas a que Fachin, indicado ao STF, deve responder no Senado
12 de maio de 2015
O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), […]
23 de janeiro
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