Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo
2 de junho de 2015
Um terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
Criança que engoliu agulha em acupuntura será indenizada
1 de junho de 2015
Sentença proferida pelo juiz Wagner Mansur Saad, da 12ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por […]
Alagoas é o 2º a realizar uma adoção homoafetiva legalmente
1 de junho de 2015
A vida do casal paulista Yvan Silva e Andrew Rodrigues, que escolheu Maceió como lar há cinco anos, ganhou um […]
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1 de junho de 2015
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A minirreforma política da Câmara institucionalizou as doações ocultas
1 de junho de 2015
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar uma lista de políticos envolvidos no petrolão, a Câmara dos […]
Ministro do TST Lelio Bentes é nomeado para compor CNJ
1 de junho de 2015
O ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), teve sua nomeação como novo membro do Conselho Nacional […]
Moradores podem ajuizar ação de caráter individual para pedir rede de esgoto
1 de junho de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
Tribunal nega indenização à dona de máquina de bronzeamento artificial
1 de junho de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso de uma proprietária de cama de bronzeamento artificial […]
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
1 de junho de 2015
Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança, […]
Campanha esclarece procedimentos para casamento entre iguais
1 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Associação dos […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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