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Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu […]

Após a virtualização do acervo físico remanescente da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, a Comarca de Colinas comemora […]

Depois de 27 anos de atuação no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, o procurador de Justiça […]

Faleceu nesta quinta-feira o juiz José Rubens Senefonte. Ele sofreu um acidente de moto no dia 21 de abril e […]

A instituição de ensino que deixa de cumprir obrigações, fazendo com que um estudante selecionado no Programa Universidade para Todos […]

Não é possível a intervenção da parte acusadora em processo de Habeas Corpus, pois este é um instrumento exclusivo da […]

Ao divulgar relações ilegais entre empreiteiras e dirigentes da Petrobras, a operação “lava jato” contribuirá para tornar mais clara a […]

A declaração de inconstitucionalidade da lei que cria unidade de serviço público no prazo de validade de concurso para preenchimento […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser devida indenização por danos morais em razão de falha […]