Notícias

Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

27 de setembro de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos Irmãos Andreazza Ltda., supermercado de Caxias do Sul (RS), […]

Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga

27 de setembro de 2016

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VSG – Vigilância e Segurança em Geral Ltda. a remunerar […]

Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por síndica do condomínio

27 de setembro de 2016

O Condomínio Shopping Itaigara, em Salvador (BA), vai pagar indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil a […]

Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia

27 de setembro de 2016

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de […]

Normas da Bahia para escolha de conselheiros do tribunal de contas são questionadas em ADI

27 de setembro de 2016

A Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a […]

Rejeitado HC em favor de investigado por fraude em licitações em Foz do Iguaçu (PR)

27 de setembro de 2016

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite (não conheceu) ao Habeas Corpus (HC) 136960, impetrado […]

Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória

27 de setembro de 2016

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Mandado de Segurança (MS 34407) para uma promotora […]

Ministra determina que Itamaraty não desconte dias de greve dos servidores

27 de setembro de 2016

Em decisão liminar, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães determinou a suspensão por 30 dias do […]

Light vai indenizar casal americano por explosão de bueiro

27 de setembro de 2016

Em deliberação unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio […]

Desconsideração inversa combate abusos na utilização da pessoa jurídica

26 de setembro de 2016

Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, em casos excepcionais, a responsabilização […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 5.025 5.026 5.027 5.028 5.029 5.030 5.031 5.032 5.033 5.034 5.035 … 9.125 9.126 9.127 9.128 9.129 Próximo »

Justa causa de empacotador menor de idade é revertida por falta de assistência do responsável

Vigilante receberá horas extras por curso de reciclagem feito nos dias de folga

Shopping de Salvador (BA) vai indenizar porteira ofendida por síndica do condomínio

Sindicato consegue substituir imposto sindical por contribuição negocial aprovada em assembleia

Normas da Bahia para escolha de conselheiros do tribunal de contas são questionadas em ADI

Rejeitado HC em favor de investigado por fraude em licitações em Foz do Iguaçu (PR)

Indeferida reversão de aposentadoria ocorrida dias antes da edição de lei que alterou idade para compulsória

Ministra determina que Itamaraty não desconte dias de greve dos servidores

Light vai indenizar casal americano por explosão de bueiro

Desconsideração inversa combate abusos na utilização da pessoa jurídica

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida norma que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju

TST: Empresário terá aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

TJ/SP: Distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais é constitucional

TJ/SC: Banco terá que reconhecer parcelas pagas em boletos de site clonado e indenizar cliente

Serviços