Aprendiz que engravidou durante contrato será reintegrada ao trabalho
10 de junho de 2015
Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como “aprendiz legal de práticas bancárias” que ficou […]
CNJ segue com discussão sobre regulamentação da LAI no Judiciário
10 de junho de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá retomar a discussão da proposta de regulamentação da Lei 12.527/2011, a […]
Em reunião na CCT, senadores condenam uso de símbolos religiosos em parada gay
10 de junho de 2015
Ao final da reunião desta terça-feira (9) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os senadores Hélio […]
STF julga nesta quarta polêmica sobre biografias não autorizadas
10 de junho de 2015
O que está em jogo? A disputa em torno da proibição ou liberação das biografias não autorizadas pode finalmente se […]
Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamento
10 de junho de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/6), proposta que […]
Busca sem mandado é lícita para flagrante de crime permanente
10 de junho de 2015
A busca e apreensão sem mandado judicial no caso de flagrante de crime permanente é válida. Assim entendeu a 2ª […]
Concursos do Judiciário destinarão 20% das vagas para negros, decide CNJ
10 de junho de 2015
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (9/6) a criação de cotas de 20% para negros e pardos autodeclarados […]
Peticionamento eletrônico é obrigatório no Tribunal do Ceará
9 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou obrigatório o peticionamento eletrônico na Justiça de 2º Grau. A medida está […]
HSBC anuncia que vai sair do Brasil e cortar 50 mil empregos
9 de junho de 2015
O banco britânico HSBC anunciou nesta terça-feira que vai encerrar as suas atividades no Brasil e na Turquia. A decisão […]
Câmara aprova novas regras para contrato de adesão
9 de junho de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, proposta que […]
21 de janeiro
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