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Apontado como mentor do estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, a 180 quilômetros de Teresina, o traficante […]

Diante do risco de um novo embate – e de uma nova derrota – no Congresso, a presidente Dilma Rousseff […]

Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em […]

o destinar apenas 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para medidas alternativas de cumprimento de pena, o governo estimula a […]

A Lei 11.343/06, chamada Lei de Drogas, trouxe um ganho muito prático para o poder público no combate ao tráfico […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sugeriu ao Congresso Nacional que elabore um projeto de lei para […]

Um estudante classificado no vestibular através do Enem para o curso de Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora/MG […]

O diretor do Teatro Oficina Uzyna Uzona, José Celso Martinez Correa, conhecido como Zé Celso, e os atores Mariano Mattos […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por T.G.Q. e um instituto de […]