Dilma diz que Lula tem direito de fazer críticas ao governo e ao PT
24 de junho de 2015
A presidente Dilma Rousseff evitou aprofundar comentários sobre as duras críticas públicas feitas ao governo e ao PT pelo ex-presidente […]
Autônomo não tem direito à indenização por usar veículo próprio em serviço
24 de junho de 2015
Por maioria, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve decisão da 7ª Vara do Trabalho […]
Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem
24 de junho de 2015
Brasília – As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da […]
Fundamentação genérica não basta para o acesso do Fisco aos dados bancários
24 de junho de 2015
O acesso do Fisco aos dados bancários dos contribuintes já é uma realidade no Brasil. Considerando-se o atual cenário mundial […]
STJ mantém R$ 150 mil de indenização de Rafinha Bastos para família de Wanessa Camargo
24 de junho de 2015
A 4ª turma do STJ, em julgamento na tarde desta terça-feira, 23, manteve acórdão que fixou indenização de R$ 150 […]
Brasil chega à marca dos 600 mil presos, aponta Ministério da Justiça
24 de junho de 2015
Em 2014, o Brasil chegou à marca de 600 mil pessoas presas. Isso significa que a população carcerária do país […]
Correios são condenados em R$ 1 milhão por abusos em processos disciplinares
24 de junho de 2015
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar R$ 1 milhão […]
Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé
24 de junho de 2015
Ao julgar recurso interposto por particular contra instituição financeira, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, […]
Polícia investiga 45 farmácias e duas distribuidoras por roubo de remédios
23 de junho de 2015
A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária do município investigam 45 farmácias e duas distribuidoras por receptação da carga de […]
Promotor quer projeto contra violência nos municípíos de MS
23 de junho de 2015
O promotor da Infância, Adolescência e Juventude, Sérgio Harfouche, tenta hoje, em audiência promovida em Campo Grande, instigar os 79 […]
20 de janeiro
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