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O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encaminhou ofício à Polícia Federal apontando indícios de irregularidades nas contas […]

Em novo capítulo do caso Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno, a comarca de Contagem (MG) recebeu denúncia oferecida pelo […]

Um ex-servidor público acusado de fraude e corrupção no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) […]

Nas ações de prestação de contas, se constatada a existência de pedido genérico, é impossível a emenda da petição inicial […]

Na 43ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Jaqueline Monteiro de Lima se deparou com o caso de […]

A 6ª Turma do TRT de Minas condenou um trabalhador rural a pagar multa por litigância de má-fé por apresentar […]

A Coordenadoria Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e o Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas […]

Um ex-vendedor de uma loja TNG em Belo Horizonte será ressarcido de todo o dinheiro que gastou com roupas da […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Nova América […]