Projeto de lei visa tornar crime hediondo homicídio contra o idoso
31 de julho de 2015
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 373/2015, para tornar o homicídio contra o idoso crime hediondo. […]
Em Brasília, mulher que devolveu criança adotada a abrigo é condenada por danos morais
31 de julho de 2015
A Justiça de Brasília condenou uma mulher a pagar 100 mil reais por danos morais a uma menina que devolveu […]
Ouvidor do CNJ elogia Judiciário de MS em audiência pública
31 de julho de 2015
Nesta quarta-feira (29), representantes da comunidade jurídica de Mato Grosso do Sul participaram da audiência pública Acesso à Justiça, que […]
Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço
31 de julho de 2015
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para […]
Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado
31 de julho de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) à reintegração […]
Recuperação judicial não suspende execução de honorários sucumbenciais constituídos após pedido
31 de julho de 2015
Créditos advocatícios sucumbenciais formados após pedido de recuperação judicial não se submetem aos efeitos suspensivos previstos no artigo 6º da […]
Empregada discriminada por condição de gestante será indenizada
31 de julho de 2015
É inconcebível, nos tempos atuais, após uma série de lutas históricas pela igualdade entre homens e mulheres, que a gravidez […]
Camareira de motel não tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade
31 de julho de 2015
Uma reclamante que atuava como camareira em um motel ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador, pedindo o pagamento do adicional […]
Não cabe ao Facebook monitorar conteúdo publicado por usuário, diz juíza
30 de julho de 2015
A 4ª Vara Cível da Serra, no Espírito Santo, indeferiu uma ação ajuizada por um político contra o Facebook sob […]
Para advogados, MP 685 dará início a uma longa batalha judicial
30 de julho de 2015
A Medida Provisória 685, que cria a obrigação de informar à Receita Federal as operações e atos ou negócios jurídicos […]
27 de janeiro
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