Juíza descaracteriza justa causa ao constatar dupla punição pela mesma falta
25 de agosto de 2015
A dispensa por justa causa é a maior penalidade que pode ser aplicada ao empregado e decorre de falta grave […]
Cliente agredida por caixa de supermercado será indenizada em R$ 3,9 mil
25 de agosto de 2015
O Corpo de Bombeiros interditou a Boate Rockers e a Chácara Camp House, na noite de sábado (22), em Campo […]
Denúncia contra Cunha só poderá ser aceita pelo plenário do Supremo
24 de agosto de 2015
Antes da aceitação formal por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), das denúncias oferecidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, […]
Concessionária deve indenizar por reter carro de cliente inadimplente
24 de agosto de 2015
Reter carro de um cliente que está com parcelas de financiamento atrasadas é medida ilegal. A decisão, unânime, é da 3ª […]
Vereador é condenado a quatro anos de reclusão por apropriação indébita
24 de agosto de 2015
O vereador Marcelo Batillani Calvano (PSD), de Bela Vista, foi condenado a quatro anos de reclusão por apropriação indébita. A […]
Consumidor é condenado por abuso do direito de reclamar
24 de agosto de 2015
O consumidor que extrapola o direito de reclamar e ofende indevidamente a reputação do fornecedor comete ato ilícito passível de […]
Supermercado terá de indenizar consumidora que quebrou dente ao mastigar alimento
24 de agosto de 2015
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) a […]
Banco indenizará por erro em valores de depósito
24 de agosto de 2015
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a recurso interposto por G.C.D.S. contra sentença que julgou […]
TSE recebe pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano
24 de agosto de 2015
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu nesta semana o pedido de registro do PNC (Partido Nacional Corinthiano). Agora, a Justiça […]
Assistente de acusação pode recorrer mesmo contra posição do MP
24 de agosto de 2015
O assistente de acusação pode recorrer da decisão do júri popular mesmo que o Ministério Público (MP) tenha se manifestado […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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