Notícias

Especial Corrupção e Violência: desembargador defende mais transparência no exercício do poder pelos governantes

5 de outubro de 2015

O desembargador Jessé Torres, mediador da primeira mesa redonda nesta sexta-feira, dia 2, no Seminário “Corrupção e Violência: reféns, até […]

Ministro Schietti assume presidência da Sexta Turma

5 de outubro de 2015

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão responsável por julgamentos de direito penal, termina a semana sob […]

Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras

5 de outubro de 2015

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o […]

STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes

5 de outubro de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de cargo […]

Programa Audiência de Custódia será lançado em MS na segunda-feira

2 de outubro de 2015

O programa Audiência de Custódia será instalado em Mato Grosso do Sul na segunda-feira (5), em solenidade com a participação […]

Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial

2 de outubro de 2015

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores no […]

Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

2 de outubro de 2015

Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apenas no momento […]

TJ-RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa

2 de outubro de 2015

Pessoas presas provisoriamente no Rio de Janeiro não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — […]

OAB realiza Fórum Estadual de Combate a Corrupção, em Sergipe

2 de outubro de 2015

Aracajú (SE) – Será realizado nesta sexta-feira (2), o 1º Fórum Estadual de Combate à Corrupção. O evento é mais […]

Especial Corrupção e Violência: TJRJ firma compromissos nas área de combate à violência doméstica, cidadania e educação

2 de outubro de 2015

A implantação das Varas de Violência Doméstica e Familiar, a manutenção da Justiça Itinerante e a proteção integral para que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.964 4.965 4.966 4.967 4.968 4.969 4.970 4.971 4.972 4.973 4.974 … 8.832 8.833 8.834 8.835 8.836 Próximo »

Especial Corrupção e Violência: desembargador defende mais transparência no exercício do poder pelos governantes

Ministro Schietti assume presidência da Sexta Turma

Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras

STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes

Programa Audiência de Custódia será lançado em MS na segunda-feira

Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial

Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

TJ-RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa

OAB realiza Fórum Estadual de Combate a Corrupção, em Sergipe

Especial Corrupção e Violência: TJRJ firma compromissos nas área de combate à violência doméstica, cidadania e educação

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente

TRF1 garante tempo adicional no Enem para candidata diagnosticada com TDAH

TJ/MT: Consumidor será indenizado após sucessivos defeitos em veículo Ford zero quilômetro

TJ/MA: Justiça impede Uber e 99 de aumentar preços durante greve

Serviços