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Os cartórios extrajudiciais de todo Brasil têm nova regra para descarte de documentos. Regulado pelo Provimento nº 50, assinado pela […]

A visita a Mato Grosso do Sul do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro […]

Na manhã da segunda-feira (5), no plenário do Tribunal Pleno, durante a solenidade do lançamento do programa Audiência de Custódia, […]

A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu como válido o prazo de dois dias que um trabalhador […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 21191 e manteve decisão do Tribunal […]

A farinha de rosca não pode ser enquadrada no mesmo código da farinha de trigo para que seja beneficiada com […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um juiz acusado de exercer o cargo […]

“Isso é uma afronta. Tem que haver ordem e disciplina. Nossa decisão foi no sentido de restaurar o Estado de […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública no dia 9 de novembro para subsidiar os ministros na […]