Peças comuns do vestuário exigidas como uniforme devem ser pagas pelo empregador 31 de agosto de 2015 Calça e camisa sociais, cinto, sapato e meia, tudo na cor preta. Esse era o figurino exigido de um cobrador […]
Cobrança excessiva de metas de funcionário gera indenização 28 de agosto de 2015 Superiores hierárquicos que exerçam pressão indevida por meio de cobranças de metas excessivas, humilhação, constrangimento e uso de palavras de […]
Empresa é condenada por dispensar cozinheira no segundo dia de emprego 28 de agosto de 2015 É inaceitável que o empregador anuncie vaga de trabalho e contrate um candidato sem analisar primeiro se poderia criar a […]
OAB luta pela regulamentação dos honorários da advocacia pública 28 de agosto de 2015 Para garantir o direito dos advogados públicos federais aos honorários de sucumbência, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado […]
Processadora de carnes e supermercado são condenados por venda de contrafilé estragado 28 de agosto de 2015 A carne apresentava mofo, mau cheiro e coloração esverdeada A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente […]
Bibliotecária tem assegurada estabilidade sindical desde a criação da entidade 28 de agosto de 2015 Uma bibliotecária da Neoway Tecnologia Integrada e Negócios Ltda., de Santa Catarina, dispensada logo após ter sido eleita vice-presidente do […]
Sentença é anulada porque preposto do Itaú assistiu a depoimento de bancária em audiência 28 de agosto de 2015 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula a sentença proferida em processo em que o representante […]
Prescrição de execuções individuais de ação coletiva conta do trânsito em julgado 28 de agosto de 2015 O prazo prescricional para a execução individual de ação coletiva é contado do trânsito em julgado da sentença, e não […]
Para o STJ, estupro de menor de 14 anos não admite relativização 28 de agosto de 2015 “Para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente […]
Juíza entende que empregador não pode descontar aviso prévio não trabalhado 28 de agosto de 2015 Uma trabalhadora, que pediu demissão por ter conseguido um novo emprego, conseguiu obter na Justiça do Trabalho a restituição do […]