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A Justiça determinou que a Prefeitura de Taipu/RN., arque com as despesas necessárias ao sustento de quatro adolescentes que vivem […]

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN não deram provimento a uma Reclamação Constitucional proposta pelo Município de […]

Incapacidade laborativa validada. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda […]

A Justiça autorizou que uma passageira embarque com sua cadela, reconhecida como animal de suporte emocional, na cabine de voo. […]

Decisão da 2ª Turma apontou que sócia-proprietária fez “ameaças inconcebíveis” contra quem “apenas exercia um direito constitucional” Usar ameaças contra […]

Estudante concluiu curso de pós-graduação, mas só conseguiu o diploma 4 anos depois. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de […]