Notícias

Câmara aprova PEC que impede governo de transferir encargos para estados; faltam destaques

23 de setembro de 2015

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo […]

Funtrab atende na sexta apenas candidatos com deficiência e reabilitados do INSS

23 de setembro de 2015

A Funtrab (Fundação Social do Trabalho) realiza na próxima sexta-feira (25), a segunda edição do Dia D que reunirá empresas […]

MT realiza 1ª mediação virtual dentro de presídio

23 de setembro de 2015

O Poder Judiciário de Mato Grosso mais uma vez sai na frente quando o assunto é mediação e conciliação. Em […]

Banco deve indenizar cliente por exposição a situação vexatória

23 de setembro de 2015

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por E.F.M. contra decisão proferida na 2ª […]

Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta

23 de setembro de 2015

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um […]

Caixa bancário que atuou mais de 30 anos na CEF receberá por intervalo garantido a digitador

23 de setembro de 2015

Um empregado da Caixa Econômica Federal de Vitória (ES) conseguiu, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento […]

Mineradora Paranapanema é condenada por terceirização de serviço de mecânica

23 de setembro de 2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou subsidiariamente a Paranapanema S.A., maior produtora de cobre […]

PEC que inclui TST entre órgãos do Judiciário é aprovada em comissão

23 de setembro de 2015

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]

Conselho dá parecer favorável em propostas orçamentárias do Judiciário

23 de setembro de 2015

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráveis sobre propostas […]

Paternidade biológica prevalece sobre a que consta no registro de nascimento

22 de setembro de 2015

Uma vez reconhecida em juízo a paternidade biológica, o verdadeiro pai ou mesmo seus sucessores não têm legitimidade para propor […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.945 4.946 4.947 4.948 4.949 4.950 4.951 4.952 4.953 4.954 4.955 … 8.806 8.807 8.808 8.809 8.810 Próximo »

Câmara aprova PEC que impede governo de transferir encargos para estados; faltam destaques

Funtrab atende na sexta apenas candidatos com deficiência e reabilitados do INSS

MT realiza 1ª mediação virtual dentro de presídio

Banco deve indenizar cliente por exposição a situação vexatória

Transportadora não poderá descontar aviso-prévio de conferente que pediu rescisão indireta

Caixa bancário que atuou mais de 30 anos na CEF receberá por intervalo garantido a digitador

Mineradora Paranapanema é condenada por terceirização de serviço de mecânica

PEC que inclui TST entre órgãos do Judiciário é aprovada em comissão

Conselho dá parecer favorável em propostas orçamentárias do Judiciário

Paternidade biológica prevalece sobre a que consta no registro de nascimento

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços