Notícias

Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde

15 de fevereiro de 2017

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho denegou mandado de segurança impetrado pela Senge […]

Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos

15 de fevereiro de 2017

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Fazenda Floresta, em Leópolis […]

Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo

14 de fevereiro de 2017

Decisão proferida pelo juiz Renato Antônio de Liberali, titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, condenou um plano de […]

Conselho de Supervisão facilita acesso à justiça e proporciona maior efetividade aos Juizados

14 de fevereiro de 2017

Na busca incessante de uma Justiça célere, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Marco André Nogueira […]

Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

14 de fevereiro de 2017

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de um montador da microempresa Trimad Indústria e Comércio de […]

BRF é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária

14 de fevereiro de 2017

Um operador de produção do frigorífico BRF S.A. vai ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais por ser […]

HSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve

14 de fevereiro de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo por […]

OAB/DF firma parceria para movimentar o setor produtivo do DF

14 de fevereiro de 2017

Preocupados com o desenvolvimento e o crescimento do setor produtivo do Distrito Federal, o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, […]

Com presença de Lamachia, Comissão de Mediação e Conciliação realiza 1ª sessão

14 de fevereiro de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, marcou presença na primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, […]

Em comissão, Lamachia debate conduções coercitivas

14 de fevereiro de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde de segunda-feira (13) de sessão da Comissão Especial de Garantia […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.943 4.944 4.945 4.946 4.947 4.948 4.949 4.950 4.951 4.952 4.953 … 9.145 9.146 9.147 9.148 9.149 Próximo »

Omissão no dispositivo da sentença não afasta condenação a pagamento de plano de saúde

Fazenda do Paraná pagará R$ 350 mil para reparar morte de agricultor por agrotóxicos

Plano de saúde custeará todo o tratamento de segurado com autismo

Conselho de Supervisão facilita acesso à justiça e proporciona maior efetividade aos Juizados

Mantida decisão que validou homologação de rescisão contratual por juiz de paz

BRF é condenada por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária

HSBC é condenado a indenizar bancário por exigir trabalho durante greve

OAB/DF firma parceria para movimentar o setor produtivo do DF

Com presença de Lamachia, Comissão de Mediação e Conciliação realiza 1ª sessão

Em comissão, Lamachia debate conduções coercitivas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

TST mantém responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado

TJ/DFT: Jusbrasil é condenado por exposição de dados sigilosos

STJ: Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

Serviços