Construtora deve indenizar consumidora por alteração em contrato
25 de setembro de 2015
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a construtora MRV Engenharia e Participações a […]
Primeira Seção discute indenização de R$ 5 bi por imóvel desapropriado há 26 anos
25 de setembro de 2015
Um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento de recursos especiais […]
Grupo de magistrados da América do Sul visita o STJ
25 de setembro de 2015
Cinco magistrados de tribunais da América do Sul visitaram esta quinta-feira (24/9) o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juízes e […]
Presidência do Tribunal de Justiça propõe o fim dos supersalários no Judiciário da Bahia
25 de setembro de 2015
Gerar economia orçamentária, moralizar a folha de pagamento, trazer transparência à população e valorizar as carreiras dos servidores do Poder […]
Incabível trâmite de pedido de revogação de prisão de ex-vereador de Americana (SP)
25 de setembro de 2015
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 21932, na qual o […]
HC discute se norma do CPP é aplicável ao processo criminal eleitoral
25 de setembro de 2015
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 128873 para suspender os efeitos […]
Partido ajuíza ADI contra norma baiana que permite recondução à Mesa da Assembleia Legislativa
25 de setembro de 2015
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5380, com […]
OAB debaterá a escravidão negra e seus reflexos no Brasil atual
25 de setembro de 2015
Brasília – A escravidão negra no Brasil e os princípios e objetivos da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no […]
Quatro anos será o prazo máximo para primeira decisão na Justiça Federal
24 de setembro de 2015
A Justiça Federal propôs reduzir o tempo máximo de tramitação dos processos em 2016. Essa foi a proposta elaborada pelo […]
Ônus e bônus de ser grande contribuinte e outras questões tributárias
24 de setembro de 2015
A instituição de acompanhamento especial para os maiores contribuintes possibilita que o fisco federal detecte queda de arrecadação com agilidade, […]
21 de janeiro
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