Alíquota zero de PIS – Cofins atribuída à farinha de trigo não é extensiva à farinha de rosca
5 de outubro de 2015
A farinha de rosca não pode ser enquadrada no mesmo código da farinha de trigo para que seja beneficiada com […]
Juiz acusado de conduta irregular não consegue reverter punição
5 de outubro de 2015
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um juiz acusado de exercer o cargo […]
‘Nossa decisão foi de restaurar o Estado de Direito’, afirma juiz titular da VEP
5 de outubro de 2015
“Isso é uma afronta. Tem que haver ordem e disciplina. Nossa decisão foi no sentido de restaurar o Estado de […]
Audiência pública discutirá competência para ações sobre continuidade do serviço de internet em pré-pago
5 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública no dia 9 de novembro para subsidiar os ministros na […]
Especial Corrupção e Violência: desembargador defende mais transparência no exercício do poder pelos governantes
5 de outubro de 2015
O desembargador Jessé Torres, mediador da primeira mesa redonda nesta sexta-feira, dia 2, no Seminário “Corrupção e Violência: reféns, até […]
Ministro Schietti assume presidência da Sexta Turma
5 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão responsável por julgamentos de direito penal, termina a semana sob […]
Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras
5 de outubro de 2015
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o […]
STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes
5 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de cargo […]
Programa Audiência de Custódia será lançado em MS na segunda-feira
2 de outubro de 2015
O programa Audiência de Custódia será instalado em Mato Grosso do Sul na segunda-feira (5), em solenidade com a participação […]
Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
2 de outubro de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores no […]
21 de janeiro
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