Notícias

A desembargadora convocada Diva Malerbi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência […]

Brasília – Preocupada com a situação do sistema político-eleitoral do Brasil, a diretoria da OAB Nacional reuniu-se na quinta-feira (17) […]

Brasília – A diretoria nacional da OAB esteve reunida na tarde da quinta-feira (17) para discutir estratégias no sentido de […]

Brasília – As atividades vespertinas do II Fórum de Direito Eleitoral da OAB, realizado na quarta-feira (16), tiveram início com […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária, uma recomendação para a uniformização […]

Em seus dez anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem buscando parcerias dentro e fora do Judiciário […]

Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por dano moral concedida a […]

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com […]

Brasília – O financiamento de campanhas políticas e a prestação de contas do período eleitoral foram amplamente debatidos no II […]