OAB integra debate no CNE sobre diretrizes para o curso de Direito
25 de janeiro de 2017
A OAB Nacional participou, na manhã de segunda-feira (23), da reunião da Comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho […]
Comarca de Tabaporã/MT cadastra defensor dativo
25 de janeiro de 2017
A Comarca de Tabaporã (643 km a médio-norte de Cuiabá) publicou o edital de nº 003/2017/DF, para inscrição de advogados […]
Federação de servidores questiona emenda do teto dos gastos públicos
25 de janeiro de 2017
A Federação Nacional dos Servidores e Empregados Públicos Estaduais e do Distrito Federal (Fenasepe) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Operadoras de celular contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas
25 de janeiro de 2017
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5642, no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Começa curso de formação dos novos advogados da União
25 de janeiro de 2017
Os 197 advogados da União empossados começaram a participar nesta terça-feira (24/01) de curso de formação, promovido pela Escola da […]
Informação sobre presença ou não de glúten é suficiente para orientar celíacos
25 de janeiro de 2017
A inserção de informação sobre a presença ou não de glúten nos rótulos de alimentos industrializados, conforme estabelece a Lei […]
STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
25 de janeiro de 2017
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido da Petrobras para suspender uma […]
Advogado público não pode ser obrigado a participar de audiência durante recesso
25 de janeiro de 2017
Os advogados públicos não podem ser forçados a atuarem em juízo no período de suspensão dos prazos processuais. O entendimento […]
Valor do DPVAT será descontado de indenização a idosa que se acidentou em ônibus
25 de janeiro de 2017
Ao acolher parcialmente recurso da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense (Sopal), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Atenção, prezados clientes!
24 de janeiro de 2017
O Diário Oficial do Trabalho informa que devido a uma grande demanda nos tribunais, os cadernos judiciários dos TRT’s das […]
7 de julho
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