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Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

2 de outubro de 2015

Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apenas no momento […]

TJ-RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa

2 de outubro de 2015

Pessoas presas provisoriamente no Rio de Janeiro não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — […]

OAB realiza Fórum Estadual de Combate a Corrupção, em Sergipe

2 de outubro de 2015

Aracajú (SE) – Será realizado nesta sexta-feira (2), o 1º Fórum Estadual de Combate à Corrupção. O evento é mais […]

Especial Corrupção e Violência: TJRJ firma compromissos nas área de combate à violência doméstica, cidadania e educação

2 de outubro de 2015

A implantação das Varas de Violência Doméstica e Familiar, a manutenção da Justiça Itinerante e a proteção integral para que […]

JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho

2 de outubro de 2015

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar mandado de segurança impetrado […]

STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos

1 de outubro de 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão […]

Cabe ao banco informar data de encerramento da poupança para cálculo de juros sobre expurgos

1 de outubro de 2015

Os juros remuneratórios sobre expurgos da poupança nos planos econômicos incidem até o encerramento da conta, e é do banco […]

Audiência Pública debate trabalho da Comissão da Verdade da Escravidão

1 de outubro de 2015

Brasília – Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil da OAB foram debatidos pela […]

Conselho Federal solicitará medidas ao INSS após pedidos da OAB-CE

1 de outubro de 2015

Brasília – Na terça-feira (29) dirigentes da OAB cearense estiveram em Brasília para entregar ao presidente nacional da Ordem, Marcus […]

Extinta ação onde sindicato pede anulação de norma coletiva por ele negociada

1 de outubro de 2015

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que […]

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