Liminar libera discussão do anteprojeto da Lei de Organização Judiciária da Bahia
14 de outubro de 2015
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impediu o […]
2ª Turma reafirma atipicidade de conduta anterior à lei que definiu organização criminosa
14 de outubro de 2015
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual é inviável a […]
Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano de saúde empresarial anterior
14 de outubro de 2015
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Sul […]
Escola de Administração Judiciária forma 10ª turma de Peritos Judiciais
14 de outubro de 2015
A Escola de Administração Judiciária (Esaj) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou na terça-feira, […]
Isenção de Cofins para escolas sem fins lucrativos abrange receita de mensalidades
14 de outubro de 2015
Em julgamento de recurso especial repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que […]
“OAB é o nosso pronto socorro nas urgências”, diz presidente da Anape
14 de outubro de 2015
Brasília – Marcelo Terto e Silva, presidente da Anape (Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal), classificou […]
Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária
13 de outubro de 2015
A União perdeu no TST recurso julgado pela Quarta Turma contra decisão que impediu a incidência de contribuições previdenciárias sobre […]
Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais
13 de outubro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) examinará o alcance da competência municipal para legislar sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros […]
Isenção de Cofins para escolas sem fins lucrativos abrange receita de mensalidades
13 de outubro de 2015
Em julgamento de recurso especial repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que […]
Especialista em Direito do Consumidor de Portugal elogia atuação dos juizados especiais do TJRJ
13 de outubro de 2015
Em entrevista à assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o especialista em Direito […]
21 de janeiro
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