Notícias

Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras

5 de outubro de 2015

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a recurso extraordinário referente à disputa sobre o […]

STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes

5 de outubro de 2015

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de cargo […]

Programa Audiência de Custódia será lançado em MS na segunda-feira

2 de outubro de 2015

O programa Audiência de Custódia será instalado em Mato Grosso do Sul na segunda-feira (5), em solenidade com a participação […]

Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial

2 de outubro de 2015

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Federação Nacional dos Trabalhadores no […]

Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

2 de outubro de 2015

Os honorários fixados no início de uma execução são provisórios, pois a sucumbência final será determinada, definitivamente, apenas no momento […]

TJ-RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa

2 de outubro de 2015

Pessoas presas provisoriamente no Rio de Janeiro não poderão mais ser submetidas à tradicional sessão de apresentação à imprensa — […]

OAB realiza Fórum Estadual de Combate a Corrupção, em Sergipe

2 de outubro de 2015

Aracajú (SE) – Será realizado nesta sexta-feira (2), o 1º Fórum Estadual de Combate à Corrupção. O evento é mais […]

Especial Corrupção e Violência: TJRJ firma compromissos nas área de combate à violência doméstica, cidadania e educação

2 de outubro de 2015

A implantação das Varas de Violência Doméstica e Familiar, a manutenção da Justiça Itinerante e a proteção integral para que […]

JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho

2 de outubro de 2015

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar mandado de segurança impetrado […]

STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos

1 de outubro de 2015

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.928 4.929 4.930 4.931 4.932 4.933 4.934 4.935 4.936 4.937 4.938 … 8.796 8.797 8.798 8.799 8.800 Próximo »

Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras

STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes

Programa Audiência de Custódia será lançado em MS na segunda-feira

Federação não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial

Posterior acordo entre as partes na execução suprime verba honorária fixada a título provisório

TJ-RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa

OAB realiza Fórum Estadual de Combate a Corrupção, em Sergipe

Especial Corrupção e Violência: TJRJ firma compromissos nas área de combate à violência doméstica, cidadania e educação

JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho

STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

Serviços