Notícias

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça tomou decisão relativa à vigência da Lei 13.043 de 2014, que alterou […]

Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5424) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Emissoras […]

O julgamento do agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 33586 – por meio do qual juízes de Minas Gerais […]

Brasília – O Conselho Pleno da OAB referendou, na terça-feira (1º), a decisão do Colégio de Presidentes da entidade de […]

Brasília – Reunido em caráter extraordinário na terça-feira (1º), o Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB manifestou publicamente apoio […]

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso interposto por R.B.T., inconformado com a sentença que […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impossível devolver a consumidor valores pagos indevidamente a instituição financeira, […]

Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos por tutela antecipada, e que depois foi revogada, devem ser devolvidos. O […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 807) contra […]