Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores
4 de fevereiro de 2016
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação […]
STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
4 de fevereiro de 2016
Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (3), os ministros firmaram tese de repercussão geral no sentido de […]
IPI é devido sobre importação de automóveis por pessoa física, decide STF
4 de fevereiro de 2016
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de automóveis […]
STJ passa a divulgar notícias em serviço de informação em tempo real
4 de fevereiro de 2016
Durante a sessão da Corte Especial na quarta-feira (03), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, […]
Inclusão de consorciado no Serasa por cobrança de dívida sem valor apurado não enseja dano moral
4 de fevereiro de 2016
A inclusão do nome de um consorciado em atraso no cadastro do Serasa, em face de execução malsucedida, não gera […]
Negado recurso a policial federal que alegava flagrante armado em crime de corrupção
4 de fevereiro de 2016
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por uma agente […]
Ministro determina suspensão de ações que tratam de cobrança de corretagem na venda de imóveis
4 de fevereiro de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na Medida Cautelar n. 25.323 – SP, […]
Inversão na inquirição de testemunhas pelo juiz pode ser convalidada
4 de fevereiro de 2016
“A inquirição das testemunhas pelo juiz antes que seja oportunizada a formulação das perguntas às partes, com a inversão da […]
OAB/DF quer garantia de acesso de advogado individual ao Simples
3 de fevereiro de 2016
Para resguardar os direitos do advogado individual de ingressar no Simples Nacional, a Seccional mobilizou seus conselheiros tributaristas com o […]
Pessoas com doença mental que cometem crimes têm atenção qualificada da Justiça
3 de fevereiro de 2016
Atenta à Lei 10.216, de 2001, respaldo legal da Reforma Antimanicomial, a Vara de Execuções Penais de Porto Velho tem […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
