Segunda Turma nega recurso contra norma para reajuste de contratos do GDF
17 de fevereiro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (16), recurso em mandado de segurança da Associação […]
Prescreve em dez anos ação para cobrar diferenças não recebidas em bolsa de estágio prestado na FDRH
17 de fevereiro de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu em dez anos o prazo prescricional para ajuizamento de ação […]
Confecção pagará parcelas rescisórias a representante comercial que prestou serviços por mais de dez anos
16 de fevereiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um representante comercial para reconhecer que a […]
Associação de comércio eletrônico vai ao Supremo contra novas regras de ICMS
16 de fevereiro de 2016
A Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) questiona no Supremo Tribunal Federal as novas regras de recolhimento do ICMS, previstas […]
CSN é condenada a pagar R$ 13 milhões por danos
16 de fevereiro de 2016
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu, por unanimidade, o recurso […]
TJSP e TRF-3 firmam acordo sobre redistribuição de processos entre as cortes
16 de fevereiro de 2016
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e o presidente do Tribunal […]
MPT e MTPS flagram trabalho infantil em clube de tênis
16 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) agendou para o dia 31 de março audiência com o […]
Acordo com construtoras beneficia hospitais e sindicatos
16 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) firmou acordo judicial com a Brooksfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários e a […]
Município deve melhorar condições de trabalho em hospital
16 de fevereiro de 2016
A prefeitura de Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco, assinou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério […]
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira
16 de fevereiro de 2016
Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o relaxamento da […]
9 de fevereiro
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