TRF1: Validade de colação de grau antecipada é reconhecida após atraso em lançamento de notas
15 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de uma instituição de […]
TRF1: Caixa não pode efetuar cobrança de parcelas de empréstimo consignado em pensão por morte
15 de janeiro de 2025
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que […]
TRF1: Empresa fica impedida de prestar serviços à Anatel por apresentar atestado de capacidade técnica com erro
15 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que negou o pedido de declaração […]
TRF6: Mutuária da Caixa é condenada por litigância de má-fé
15 de janeiro de 2025
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, negou provimento ao agravo retido e à […]
TRF3: Ex-vereador perseguido no regime militar obtém indenização por danos morais
15 de janeiro de 2025
União terá de pagar o valor de R$ 100 mil. A 2ª Vara Federal de São José dos Campos/SP condenou […]
TJ/SC: Lei contra nepotismo em município é constitucional
15 de janeiro de 2025
Decisão reforça princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que fornecer medicamento a paciente com dermatite grave
15 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que a recusa de cobertura, por parte de um plano de […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que custear cobertura odontológica mesmo sem previsão contratual
15 de janeiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um plano de saúde em arcar com o custeio integral […]
TRT/RS rejeita uso de dados de geolocalização como prova de jornada de trabalho
15 de janeiro de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que dados de geolocalização não podem ser […]
TJ/MG: Construtoras devem indenizar casal por atraso na entrega de imóvel
15 de janeiro de 2025
Apartamento foi entregue quase dois anos após prazo do contrato. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
22 de dezembro
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