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Resumo: 3ª Turma reconhece despedida discriminatória de auxiliar de produção que foi dispensado enquanto fazia tratamento de saúde. Indenização por […]

A Amil Assistência Médica Internacional e a Qualicorp Administração e Serviço foram condenadas a indenizar uma beneficiária que teve o […]

A T4F Entretenimento S.A. foi condenada a pagar indenização por danos materiais a duas consumidoras gaúchas em razão do cancelamento […]

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o pagamento de indenização […]

Uma rede de supermercados foi condenado a devolver a uma consumidora o valor de R$ 2.598,00, corrigido e com juros, […]

Para ministro Edson Fachin, decisão da Justiça Federal pode contrariar orientação do STF em casos semelhantes. O vice-presidente do Supremo […]

Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas. Resumo: Duas empresas paranaenses de construção civil foram condenadas […]