Juiz pode anular questão de concurso da área jurídica, diz TRF-2
12 de janeiro de 2016
Considerando que o juiz é um conhecedor do Direito, ele pode analisar pedidos de anulação de questões de concurso público […]
Hospitais são obrigados a instalar sala de repouso para enfermeiros
12 de janeiro de 2016
Os hospitais Barra D´Or e Rios D´Or, na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá (RJ), terão que instalar um espaço […]
Construtora é condenada por terceirização fraudulenta
12 de janeiro de 2016
A Construtora Sauer foi condenada pela Justiça por usar subempreiteiras de fachada para dissimular a contratação de cerca de 200 […]
CSN deve negociar com empregados antes de iniciar demissões
12 de janeiro de 2016
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deve promover negociação coletiva antes de demitir funcionários. É o que diz a recomendação feita […]
STJ volta a analisar se INSS pode ser ressarcido por pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido
12 de janeiro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá concluir neste ano o julgamento da ação que possibilita ao INSS (Instituto Nacional […]
OAB/MS vai fiscalizar exercício de advogados de outros Estados sem inscrição suplementar
12 de janeiro de 2016
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Mansour Karmouche, afirmou na segunda-feira (11) que a instituição vai iniciar […]
Clube é condenado por afogamento em piscina
11 de janeiro de 2016
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Lafaiete Sider Clube, de Conselheiro Lafaiete, […]
Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto
11 de janeiro de 2016
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi unânime em negar provimento, no mês de […]
IR retido indevidamente na fonte pode ser compensado com restituição
11 de janeiro de 2016
Valores de imposto de renda que foram retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores restituídos na declaração anual. […]
Com 1,5 milhão de atendimentos ao ano, Defensoria de SP comemora uma década
11 de janeiro de 2016
Com cerca de 10 milhões de atendimentos durante toda sua trajetória, a Defensoria Pública de São Paulo completa dez anos […]
23 de janeiro
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