Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo
13 de janeiro de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar multa de […]
Liminar obriga USP a fornecer “cápsula contra o câncer” a paciente do RS
13 de janeiro de 2016
A Universidade de São Paulo foi obrigada a fornecer a um morador de Porto Alegre a chamada ‘‘pílula contra o câncer’’ (fosfoetanolamina […]
TJMS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2016
13 de janeiro de 2016
Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13) a Portaria nº 6, que divulga a relação dos feriados e […]
Comitês da OAB e CNBB fiscalizarão caixa 2 em todos o país durante eleições
13 de janeiro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o […]
Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo
13 de janeiro de 2016
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Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
13 de janeiro de 2016
A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do […]
Aplicativo gratuito do Cadastro Nacional dos Advogados
13 de janeiro de 2016
De modo a facilitar a vida do advogado e do cidadão na pesquisa sobre profissionais da advocacia, a OAB disponibiliza […]
Novo CPC e novo Código de Ética da Ordem mudam a advocacia
13 de janeiro de 2016
“O exercício da advocacia mudará completamente em 2016 com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, em […]
Empréstimo bancário sem assinatura gera indenização de R$ 10 mil
12 de janeiro de 2016
Inconformados com a sentença proferida em 1º grau, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência […]
TRF2 confirma isenção fiscal à portadora de neoplasia maligna
12 de janeiro de 2016
Algumas pessoas podem não saber, mas a Lei 7.713/1988 prevê que fiquem isentos do Imposto de Renda os portadores de […]
23 de janeiro
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