CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC, prevê conselheiro
11 de fevereiro de 2016
Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de […]
Nova versão do sistema de peticionamento eletrônico reduz tempo para protocolar petições no STF
11 de fevereiro de 2016
O novo Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (Peticionamento V3), que entrou em operação em janeiro, é resultado […]
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
11 de fevereiro de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o […]
É crime entregar veículo a não habilitados, mesmo quando não há acidente
11 de fevereiro de 2016
Ao julgar nova reclamação (Rcl 28772) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), o ministro Nefi Cordeiro, da […]
Paternidade: filho tem direito ao nome do pai biológico no registro de nascimento
11 de fevereiro de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os registros de nascimento de […]
Lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade é sancionada
11 de fevereiro de 2016
A presidente da República sancionou a Lei n. 13.256, que faz uma série de alterações no novo Código de Processo […]
Concessionária de água é condenada a pagar danos morais a cliente
5 de fevereiro de 2016
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por A.E.F.J. contra decisão que julgou […]
Rejeitada modulação de decisão sobre IPI em importação de veículos por pessoas físicas
5 de fevereiro de 2016
Foi encerrado na quinta-feira (4), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 723651, no qual se […]
Plenário do STF declara constitucional IOF sobre transmissão de ações
5 de fevereiro de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de […]
STJ aprova mudanças nos critérios para a convocação de magistrados auxiliares
5 de fevereiro de 2016
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, por maioria, uma alteração no regimento interno da corte, modificando as […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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