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Está publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13) a Portaria nº 6, que divulga a relação dos feriados e […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar multa de […]

A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do […]

De modo a facilitar a vida do advogado e do cidadão na pesquisa sobre profissionais da advocacia, a OAB disponibiliza […]

Inconformados com a sentença proferida em 1º grau, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência […]

Algumas pessoas podem não saber, mas a Lei 7.713/1988 prevê que fiquem isentos do Imposto de Renda os portadores de […]

Considerando que o juiz é um conhecedor do Direito, ele pode analisar pedidos de anulação de questões de concurso público […]

Os hospitais Barra D´Or e Rios D´Or, na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá (RJ), terão que instalar um espaço […]