Justiça do Rio decreta prisão de PMs acusados de torturar jovens no Natal
15 de janeiro de 2016
O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão temporária de oito policiais militares da […]
Banco é responsabilizado por induzir idosa a adquirir previdência privada
15 de janeiro de 2016
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um banco, que deve […]
Justiça condena mãe por maus-tratos contra as filhas
15 de janeiro de 2016
Decisão da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Itu condenou uma mulher a sete meses e […]
TJSP Nega pedido de liminar do Estado sobre reorganização escolar
15 de janeiro de 2016
O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido […]
União não pode condicionar seguro-desemprego a pagamento de valores pagos indevidamente
15 de janeiro de 2016
A Administração federal não pode condicionar a concessão de seguro-desemprego à restituição de valores pagos indevidamente a segurado. A decisão, […]
Negado recurso de multirreincidente do crime de roubo
15 de janeiro de 2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por maioria, nos termos do voto do relator, negaram provimento ao recurso interposto por […]
Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
14 de janeiro de 2016
A presidente sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia. A Lei nº 13.245 […]
Ordem dos Advogados do Brasil entrega selo de qualidade a cursos de direito
14 de janeiro de 2016
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quarta-feira (13), a lista dos 139 cursos jurídicos recomendados pela entidade, […]
Audiências de custódia podem reduzir em 50% número de presos provisórios
14 de janeiro de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (13) […]
Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto
14 de janeiro de 2016
Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice […]
22 de janeiro
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