MPDFT e Cascol assinam acordo que limita margem de lucro bruto da revendedora
29 de janeiro de 2016
Termo de ajustamento de conduta está estritamente relacionado ao cumprimento de ação ajuizada em 2007 contra a empresa A Promotoria […]
Juiz ordena que Estado do Rio cumpra pagamento regular de todos os servidores do estado
29 de janeiro de 2016
O juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, determinou na quinta-feira, dia 28, que o governo […]
TJRJ conclui processos de adoção de 28 crianças e adolescentes
29 de janeiro de 2016
O juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital […]
Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente
29 de janeiro de 2016
Uma concessionária de automóveis foi responsabilizada por ter induzido uma cliente a erro e, dessa forma, colaborado para que a […]
Questionado desconto no salário de auditores-fiscais devido a greve
29 de janeiro de 2016
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal […]
Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz ONG
29 de janeiro de 2016
A Organização Não-Governamental Human Rights Watch reconhece nas audiências de custódia um esforço do Brasil para combater violações de direitos […]
CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada
29 de janeiro de 2016
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o “Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação jurídica […]
Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado
29 de janeiro de 2016
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com […]
Beneficiários não podem mais acumular auxílio-acidente com aposentadoria
29 de janeiro de 2016
Trabalhadores que solicitarem a acumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria terão os pedidos indeferidos caso a lesão e o início […]
Executiva de vendas não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com Avon
28 de janeiro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma executiva de vendas da Avon Cosméticos […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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