Mate Leão antecipará indenização para tratamento de empregado acidentado com soda cáustica
23 de março de 2016
A Leão Alimentos e Bebidas Ltda. terá de antecipar pensão mensal a um empregado que se acidentou com ácido e […]
Turma anula decisão de TRT que não examinou argumentos da Goodyear apresentados em contestação
23 de março de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que, […]
Carrefour e MPT negociam acordo em ação por descumprimento de jornadas de trabalho
23 de março de 2016
O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, realizou na terça feira (22) audiência de conciliação entre o Carrefour […]
Plenário da Câmara aprova inclusão do TST entre os órgãos do Judiciário e PEC 11 vai a promulgação
23 de março de 2016
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, por 384 votos a 26 e sete abstenções, a Proposta […]
OAB mapeará interceptações telefônicas de advogados em todo o Brasil
23 de março de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício na segunda-feira (21) aos presidentes das 27 seccionais da Ordem pedindo […]
Novo Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul passa a funcionar e traz mais celeridade processual
22 de março de 2016
Uma nova funcionalidade para agilizar a tramitação dos processos está prestes a entrar em funcionamento. É o novo Diário da […]
SP, RJ, MA e MS estendem audiências de custódia a menores infratores
22 de março de 2016
O Judiciário de pelo menos quatro estados começou ou planeja adotar audiências de custódia para menores infratores, com a proposta […]
Não haverá expediente no Judiciário de MS nos dias 24 e 25 de março
22 de março de 2016
Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias […]
CNJ e IBDFAM: garantia fundamental ao registro civil
22 de março de 2016
O IBDFAM em pedido de providência junto ao CNJ (0004722-19.2014.2.00.0000), em agosto de 2014, cuja pretensão foi requerer a edição […]
Habeas corpus negado a presa por fraude em concurso foi destaque de Turma
22 de março de 2016
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher acusada de fraudar concursos públicos […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
