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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) negou a pretensão da Ranbaxy Farmacêutica Ltda. de desconstituir decisão que reconheceu […]

Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação como métodos de solução de conflitos, o […]

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira, 09, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima aprovaram a Resolução nº […]

Em razão de empate na votação, foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3802, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para […]

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Mas, […]

O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, posicionou-se contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização no […]

Com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia a  Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado (SOPH) firmou […]