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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Educadora São Carlos (AESC) – Hospital […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Brasil S.A. de pagar indenização por danos morais […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 23628 para suspender ato do Tribunal […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32246, no […]

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear […]

Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu tutela de urgência a dez diplomatas […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira que condenou a Copabo Consultoria e Negócios Ltda. […]

Em votação unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o Estado de Goiás […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça porque proferiu decisões relativas ao concurso […]