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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa de um operador de máquina da Mahle Metal […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Light Serviços de Eletricidade S.A., do Rio de Janeiro, a […]

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito […]

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram no Supremo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a ter um sistema mais moderno para as auditorias internas da Corte. Nesta quinta-feira […]

Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante o retorno do jornalista Ricardo Pereira de Melo […]

O contrato de doação entre cônjuges na vigência do Código Civil de 1916 desobriga a integração do bem doado ao […]

Em caso de incêndio no imóvel, com a perda parcial de bens, a indenização a ser paga pela seguradora ao […]

Acompanhando divergência aberta pela ministra Isabel Gallotti, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal […]