Gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte para fins contratuais
9 de junho de 2016
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco […]
Doação entre cônjuges feita até 2002 dispensa integração à herança
6 de junho de 2016
O contrato de doação entre cônjuges na vigência do Código Civil de 1916 desobriga a integração do bem doado ao […]
Mesmo com deficiência, pessoa casada não é considerada dependente dos pais
6 de junho de 2016
Mesmo sendo deficiente, a pessoa, depois de casada, não pode ser considerada dependente dos pais, conforme delimita o Regulamento da […]
Mercado é condenado por etiquetar pertences dos empregados
6 de junho de 2016
Dependendo da maneira como o empregador revista os pertences de seus empregados, a prática pode ser caracterizar dano moral por […]
Construtoras resistem a devolver valores, apesar de jurisprudência do STJ
6 de junho de 2016
A crise econômica que afeta o Brasil nos últimos anos fez da construção civil uma de suas maiores vítimas. Além […]
Aprimoramento do Sistema BacenJud aumenta eficácia da justiça
6 de junho de 2016
Desde janeiro de 2016, a Justiça emitiu quase 2 milhões de pedidos de informação ou bloqueio de contas bancárias por […]
CNJ e Ministério da Saúde discutem parceria para subsidiar decisões judiciais
6 de junho de 2016
Membros do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se com o ministro da […]
CNJ finaliza minutas de resoluções sobre temas do novo CPC
6 de junho de 2016
O processo de regulamentação de temas do novo Código de Processo Civil (CPC) entra em fase final no Conselho Nacional […]
Mantida nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca
6 de junho de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulou a penhora de […]
Candidato reprovado em testes físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público
6 de junho de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou ilegal a exigência de exames de aptidão física e psicológica no […]
20 de fevereiro
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