Afastada coação em pedido de demissão feito após alerta sobre justa causa
14 de abril de 2016
A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Quali Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não […]
Quarta Turma do STJ condena Avestruz Master por dano moral coletivo
14 de abril de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a desconsideração da personalidade jurídica a um sócio minoritário da […]
Habeas corpus da Quinta Turma anula decisão de juiz militar de Campo Grande
14 de abril de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular as decisões de um juiz militar […]
Liminar impede sanções a MG em decorrência de dívida com a União
14 de abril de 2016
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Minas Gerais para que pague as […]
Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva
14 de abril de 2016
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na quarta-feira (13), reafirmou jurisprudência no sentido […]
Acontece em Campo Grande o III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul
14 de abril de 2016
A Sedep convida você advogado, jurista e servidor do Poder Judiciário de todo o Brasil a participar do III Congresso […]
OAB obtém liminar que garante inclusão de advogados no Super Simples
13 de abril de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil obteve liminar que garante a possibilidade de advogados que têm sociedade […]
Juiz do TJRJ determina instalação de CPI das Olimpíadas
13 de abril de 2016
O juiz Eduardo Antonio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a instalação de Comissão Parlamentar de […]
Empresa de transporte coletivo de Porto Velho/RO é condenada a indenizar passageiro especial
13 de abril de 2016
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou (anulou) a sentença de primeiro grau e condenou, por […]
2ª Turma Recursal aplica nova multa a parte por abuso de direito de ação
13 de abril de 2016
O Novo Código de Processo Civil que entrou em vigor em 18 de março de 2016 já começa a resultar […]
23 de janeiro
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