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O desembargador Francisco Antonio Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar na última quarta-feira […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom […]

O Tribunal Superior do Trabalho instituiu, por meio do Ato 168/TST.GP, o procedimento de mediação e conciliação pré-processual em dissídio coletivo.  A […]

Um casal de sócios e administradores da Indústria Trevo, do Paraná (massa falida), reverteu no Tribunal Superior do Trabalho decisões […]

O III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) incluiu debate sobre a remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais em […]

Em sessão plenária realizada na última terça-feira (12), o Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu, por maioria, adiar para 1º […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (18) audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. A […]

Uma sentença que havia condenado 14 réus por descaminho, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na operação apelidada de […]

Por entender que o Tribunal de Justiça de São Paulo não valorou uma prova de maneira adequada, a 3ª Turma do Superior […]