Liminar impede penalização do RS no cálculo de dívida com a União 13 de abril de 2016 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para impedir que quaisquer sanções ou penalidades sejam aplicadas […]
Determinada redução do comprometimento da receita de GO com pagamento de dívida 13 de abril de 2016 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu antecipação de tutela determinando a redução para 11,5% do percentual […]
Publicada resolução que atualiza estrutura de segurança do Judiciário 12 de abril de 2016 As normas sobre o funcionamento do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Hospitais devem regularizar contratação de médicos 12 de abril de 2016 Dirigentes de hospitais particulares de Natal receberam proposta de termo de ajuste de conduta (TAC) para regularizar vínculo trabalhista de […]
Distribuidora de filmes é condenada por assédio moral 12 de abril de 2016 A distribuidora de filmes Orient Cinemas, localizada no River Shopping Petrolina, foi condenada por assédio moral, registro incorreto de jornada […]
Mantida nulidade de pedido de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz 12 de abril de 2016 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arki Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão […]
Falta de vagas no Senac não afasta responsabilidade de empresa cumprir cota de aprendizes 12 de abril de 2016 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União contra decisão que anulou multa aplicada à distribuidora […]
Corregedor-geral da JT encerra correição ordinária no TRT da 21ª Região (RN) 12 de abril de 2016 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou na sexta-feira (8) a correição ordinária do Tribunal […]
Diário Eletrônico da JT lança ferramenta para auxiliar pesquisa personalizada para advogados 12 de abril de 2016 A Pesquisa Personalizada para Advogados (PPA) foi lançada oficialmente pela Gestão Nacional do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) […]
Mantida nulidade de justa causa aplicada após aviso-prévio e pagamento de verbas rescisórias 12 de abril de 2016 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fina Produção e Serviços S. A. contra […]