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O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, indeferiu reclamação ajuizada por uma funcionária da Fundação CESP […]

O grupo de construção civil Direcional foi condenado pelo descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. A sentença […]

Um pedido de vista suspendeu o julgamento de um processo pleiteando indenização por danos morais decorrentes da publicação de artigo […]

Durante sessão realizada na terça-feira (26) pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um novo pedido de vista […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que retirara a constrição de bens de um réu […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reconhecer em favor de uma mulher o direito […]

Por maioria de votos (21 a 2), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro […]

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por uma concessionária de transporte coletivo de […]

A substituição da prisão preventiva pela domiciliar no caso de gestantes não é automática, mas depende da análise de cada […]

Os juros que incidem sobre verbas trabalhistas são regidos por uma norma específica, que determina a Taxa Referencial como base […]