Liminar suspende aposentadoria compulsória de diplomatas
25 de abril de 2016
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu tutela de urgência a dez diplomatas […]
Empresa deve devolver adiantamento de comissão sobre venda de geradores de turbinas
25 de abril de 2016
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira que condenou a Copabo Consultoria e Negócios Ltda. […]
Mantida condenação do governo de Goiás de indenizar vítimas do Césio-137
25 de abril de 2016
Em votação unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou o Estado de Goiás […]
TJ-PE responderá a procedimento por descumprir decisão do CNJ e do STF
20 de abril de 2016
O Tribunal de Justiça de Pernambuco terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça porque proferiu decisões relativas ao concurso […]
Valores de tutela antecipada devem ser devolvidos se mérito for negado
20 de abril de 2016
Valores recebidos a título de tutela antecipada devem ser restituídos, caso o julgamento posterior do mérito decida pela improcedência do […]
Empresa de telefonia deve pagar indenização a vítima de queda
20 de abril de 2016
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso de uma empresa de telefonia contra sentença que […]
OAB requer à Anatel suspensão de resolução que fere Marco Civil da Internet
20 de abril de 2016
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício nesta terça-feira (19) ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), […]
Celtins é punida por exigir que candidatos a emprego desistam de ações judiciais
20 de abril de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Energia Elétrica do Estado do […]
Ibope é absolvido de pagar adicional de insalubridade a telefonista
20 de abril de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Ibope Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. do pagamento de adicional […]
Confirmada decisão que negou reintegração de posse contra bairro de Uberaba
20 de abril de 2016
Diante da impossibilidade prática para cumprimento da ordem de reintegração de posse, o provimento jurisdicional pode ser convertido em perdas […]
21 de janeiro
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