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STF reafirma inconstitucionalidade de taxa cobrada na Zona Franca de Manaus

16 de maio de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que é inconstitucional a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) cobrada […]

Grávidas e idosos terão prioridade em sustentação oral no TJ-MA

16 de maio de 2016

Advogadas grávidas ou lactantes e os profissionais com mais de 60 anos terão prioridade na sustentação oral do Tribunal de Justiça do […]

Receita pode manter CNPJ de empresa incorporada por estrangeira

16 de maio de 2016

A Receita Federal não está obrigada a cancelar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de empresa nacional incorporada por […]

Constelação Familiar será utilizada na Infância e Juventude

13 de maio de 2016

Na manhã desta quinta-feira (12), o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e […]

CNJ regulamenta emissão de certidão para crianças geradas por reprodução assistida

13 de maio de 2016

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 52, de 14 de março de 2016, que regulamenta a emissão […]

Cliente que pediu para abastecer R$ 3,00 e foi agredido será indenizado

13 de maio de 2016

Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva condenou um posto de gasolina ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos […]

Negado recurso de motorista que causou acidente por estar sob influência de álcool

13 de maio de 2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto A.C.S. contra sentença que o condenou por […]

TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante

13 de maio de 2016

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que determinou a […]

Consulta de remuneração passa a exigir identificação do solicitante

13 de maio de 2016

O Tribunal Superior do Trabalho instalou na área Transparência do seu portal o módulo de identificação do solicitante para consulta […]

ADI questiona alteração introduzida pela “minirreforma eleitoral”

13 de maio de 2016

A alteração introduzida na legislação para que as ações eleitorais propostas por partes diversas sobre o mesmo fato sejam reunidas […]

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Negado recurso de motorista que causou acidente por estar sob influência de álcool

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Consulta de remuneração passa a exigir identificação do solicitante

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