OAB cobra ao CNJ que garanta o livre acesso de advogados a magistrados
18 de maio de 2016
A OAB ingressou com um recurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a revisão de um ato do Tribunal […]
OAB lança nova edição do Estatuto da Advocacia
18 de maio de 2016
A reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB desta terça-feira (17) sediou o lançamento da 15ª edição do Estatuto da […]
2ª Turma determina substituição de internação de adolescente por liberdade assistida
18 de maio de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, de ofício, habeas corpus para substituir a internação de um menor de idade apreendido […]
1ª Turma mantém prisão de investigado por desvio de recursos da Secretaria de Educação do PR
18 de maio de 2016
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva […]
Justiça Militar não pode invocar legítima defesa para arquivar inquérito sobre morte de civis por PMs
18 de maio de 2016
Em crime doloso praticado por militar contra a vida de civil, a autoridade judiciária militar não pode arquivar precocemente o […]
Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade
16 de maio de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que determinou a reintegração de uma ex-empregada da Robert Bosch […]
ECT demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo
16 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade da exigência do teste de aptidão física em concurso […]
Órgão Especial nega recurso administrativo de advogado para descontar honorários de pensão
16 de maio de 2016
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um advogado que pretendia reformar decisão administrativa […]
TST mantém exclusão de gratificações do cálculo do adicional “sexta parte” pago a servidores de SP
16 de maio de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos de uma empregada […]
Questionada exigência de reconhecimento de firma de promotor para averbar termo de paternidade
16 de maio de 2016
A exigência de reconhecimento de firma de promotores de justiça do Distrito Federal (DF) para averbar termo de reconhecimento de […]
23 de janeiro
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