Justiça Federal julgará ações de crimes ambientais da tragédia de Mariana
1 de junho de 2016
A Justiça Federal será responsável pelo julgamento das ações sobre os crimes ambientais envolvendo o rompimento da barragem do Fundão, […]
Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade
1 de junho de 2016
O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação […]
Para privilegiar interesse público, TRF nega remoção de servidor paraplégico
31 de maio de 2016
Um dos princípios básicos da administração pública é o da supremacia do interesse público, que tem como um de seus efeitos […]
Vítimas de violência doméstica farão constelação
31 de maio de 2016
Pela primeira vez no Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Vara Especializada de Violência […]
Biometria moderniza audiência de custódia
31 de maio de 2016
O Poder Judiciário de Mato Grosso e papiloscopistas da Politec utilizam um identificador biométrico dos réus nas audiências de custódia, […]
Justiça condena responsáveis por naufrágio que causou 16 mortes em 2008
31 de maio de 2016
A Justiça Federal condenou a União, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a empresa F. P. Navegação e o […]
Ação que julga dispensa de jornalistas após greve retornará ao TRT para verificar se houve discriminação
31 de maio de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) […]
Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
31 de maio de 2016
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental do Itaú Unibanco S.A. […]
Malharia de SC pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo
31 de maio de 2016
A Malharia Indaial Ltda., de Santa Catarina, foi condenada a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um […]
Anulado acordo entre estatal capixaba e funcionário que sofreu acidente
31 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Estado do Espírito Santo interposto contra acórdão […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
