Notícias

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

6 de outubro de 2017

Nas hipóteses de pedidos de ressarcimento decorrentes do inadimplemento de obrigações contratuais, é aplicado o prazo prescricional de três anos […]

Começa hoje a 28ª sessão virtual do CNJ

4 de outubro de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quarta-feira (4/10) a 28ª Sessão Plenária Virtual, que vai até o dia […]

Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões,um recorde

4 de outubro de 2017

Principal fonte de morosidade da Justiça, a fase de execução processual – etapa de concretização da sentença – representa um […]

Plenário retoma nesta quarta-feira (4) julgamento sobre prazo de inelegibilidade

4 de outubro de 2017

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 929670, com […]

Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária

4 de outubro de 2017

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação do Estado da Bahia por conduta […]

Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação

4 de outubro de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações não […]

Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito

4 de outubro de 2017

Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união […]

Metade do Judiciário oferece cursos abertos ao público

3 de outubro de 2017

Cerca de 50% dos tribunais brasileiros ofertam cursos abertos à população. O dado consta de pesquisa do Centro de Formação […]

Ao abrir VIII Conferência Estadual do RS, Lamachia destaca atuação da OAB para país e classe

3 de outubro de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou aos cerca de dois mil advogados e estudantes presentes à VIII Conferência […]

Banco consegue reduzir indenização a trabalhador que transportava valores em avião

3 de outubro de 2017

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco Bradesco S.A. e reduziu de R$ 200 mil […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.777 4.778 4.779 4.780 4.781 4.782 4.783 4.784 4.785 4.786 4.787 … 9.100 9.101 9.102 9.103 9.104 Próximo »

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

Começa hoje a 28ª sessão virtual do CNJ

Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões,um recorde

Plenário retoma nesta quarta-feira (4) julgamento sobre prazo de inelegibilidade

Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária

Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação

Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito

Metade do Judiciário oferece cursos abertos ao público

Ao abrir VIII Conferência Estadual do RS, Lamachia destaca atuação da OAB para país e classe

Banco consegue reduzir indenização a trabalhador que transportava valores em avião

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Ortobom terá de promover igualdade entre homens e mulheres em seu quadro gerencial

TRF4: Justiça extingue ação popular contra eventual elevação do percentual de etanol na gasolina

TJ/PR condena advogada por litigância predatória contra empresa de telefonia

TRT/RS: Trabalhador que recebia apenas ‘fast food’ como alimentação será indenizado

Serviços